1. Identificação da ISOPOR Azores e Âmbito

O presente site foi criado, pertence e é da responsabilidade da ISOPOR Azores, Lda., com sede em Canada dos Folhadais, 16 – R/Ch (S. Pedro) 9700-202 Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, Região Autónoma dos Açores (Portugal), pessoa coletiva número 513 627 782, doravante designada por “ISOPOR Azores”. A sua utilização rege-se pelos presentes Termos e Condições de Utilização (“Termos de Utilização”).

2. Aceitação dos Termos de Utilização

O utilizador do site (“Utilizador”) reconhece intrinsecamente que, ao aceder e utilizar o site, aceita os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma das regras aqui previstas, não deverá utilizar o site.

3. Alteração dos Termos de Utilização

A ISOPOR Azores reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização, com efeitos imediatos após a sua publicação no site, competindo ao Utilizador a decisão acerca de consultar periodicamente esta página para verificar se foram ou não efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

4. Acesso ao site

O acesso ao site não está sujeito a registo nem corresponde a qualquer direito do utilizador ou obrigação da ISOPOR Azores, que pode, a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, nomeadamente para operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, ou ainda encerrar, definitiva ou temporariamente, o site ou qualquer uma das suas funcionalidades, sem necessidade de aviso prévio, sem que tal possa ser assimilado a qualquer tipo de quebra ou não-cumprimento de quaisquer deveres ou obrigações.

5. Utilização do site

A utilização do site está sujeita ao cumprimento de todas as regras e disposições legais aplicáveis em vigor, incluindo, sem se limitar, às seguintes regras: não utilizar o site para enviar ou disponibilizar conteúdos ilegais, falsos, ameaçadores, difamatórios, invasivos da privacidade, discriminatórios ou prejudiciais; não enviar conteúdos de terceiros sem autorização; não transmitir vírus ou código malicioso; não utilizar o site para fins comerciais; não remover avisos legais; não personificar terceiros; não enviar SPAM; e não recolher dados de utilizadores para fins não autorizados. Em termos gerais, o Utilizador deve usar o site de forma responsável e prudente, assumindo total responsabilidade por quaisquer danos resultantes da sua utilização.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o site, a sua estrutura, conteúdos, funcionalidades, software, marcas, logótipos e símbolos são propriedade da ISOPOR Azores ou foram licenciados a seu favor. Todos os conteúdos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo proibida a sua reprodução, modificação, distribuição ou utilização sem autorização prévia escrita. A disponibilização de materiais não concede qualquer licença de utilização ao Utilizador.

7. Dados Pessoais

A utilização do site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. Contudo, para pedidos de contacto, marcações ou comunicações, poderá ser necessário fornecer dados como nome e contactos. Esses dados serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da ISOPOR Azores disponível no site.

8. Informações e Conteúdos Técnico, Científicos e de Saúde

A informação disponibilizada tem carácter geral e informativo, destinando-se a divulgar a atividade e serviços da ISOPOR Azores. Não constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou prescrição, nem substitui a consulta de profissionais de saúde qualificados. Em situações de urgência, o Utilizador deve contactar serviços de emergência ou dirigir-se a uma unidade de saúde.

9. Responsabilidade e Garantias

O site foi desenvolvido para informar sobre a atividade e serviços da ISOPOR Azores, mas não se garante que corresponda às necessidades específicas do Utilizador nem que funcione de forma ininterrupta ou sem erros. A empresa não garante a exatidão, atualidade ou fiabilidade das informações, nem a segurança de conteúdos de terceiros, e não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização do site, falhas de comunicação ou vírus.

10. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros que não pertencem nem são controlados pela ISOPOR Azores. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, legalidade ou funcionamento desses sites, sendo a sua utilização da exclusiva responsabilidade do Utilizador. A existência de links não implica qualquer relação com as entidades proprietárias.

11. Segurança

A ISOPOR Azores envida esforços para garantir que o site não contém vírus ou elementos prejudiciais, mas não pode assegurar totalmente essa condição devido à natureza da Internet. Recomenda-se ao Utilizador a utilização de antivírus atualizado e outras medidas de segurança. A empresa pode adotar medidas de proteção do site, incluindo restrições de acesso, sem aviso prévio.

12. Validade Parcial

Se alguma disposição destes Termos de Utilização for considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal afetará apenas essa disposição, mantendo-se válidas e eficazes todas as restantes.

13. Questões e Contactos

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, poderá contactar a ISOPOR Azores através de email ou por carta dirigida para: ISOPOR Azores Lda, Canada dos Folhadais, 16 – R/Ch (S. Pedro) 9700-202 Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores.

14. Lei Aplicável e Foro Competente

À gestão, administração e utilização do site, bem como à aplicação dos presentes Termos de Utilização, é aplicável a lei portuguesa. Para dirimir quaisquer litígios, é competente o foro da comarca da sede da ISOPOR Azores, com renúncia expressa a qualquer outro, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis.